A proposta que garante assistência psicológica obrigatória a professores e alunos da educação básica foi aprovada, nesta semana, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O objetivo é que especialistas atuem na prevenção e combate a problemas como o bullying e a pressão vivida por muitos educadores. A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, citou a importância da atuação do psicólogo no ambiente escolar.

"Todo mundo se esquece do que é um professor, trabalhando em uma sala de aula com 45 alunos, sendo ameaçado, xingado. O psicólogo tem que dar um respaldo para estas situações", afirma a senadora.

Com um psicólogo no ambiente escolar será possível atuar em questões que envolvem dificuldade de aprendizagem, de socialização, de conflitos entre alunos e professores. O senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, propôs uma emenda para que ocorra um tratamento diferenciado para as cidades menores e para a zona rural, afinal, em muitos desses lugares, não existem psicólogos, nem recursos financeiros para manter uma equipe multidisciplinar.

"Os pequenos municípios teriam dificuldade de contratação de psicólogos para atender o pleito desse projeto de lei", diz Berger

Ficou definido, então, que os sistemas de ensino dos pequenos municípios ou em zona rural devem decidir sobre a forma mais adequada de oferecer a assistência psicológica, conforme regulamentação posterior à aprovação da lei. Já o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, disse que é preciso tratar as escolas com o mesmo potencial.

"A escola sem acompanhamento psicológico hoje é uma escola tão falha quanto escolas sem computadores (...) Que uma criança seja sacrificada porque nasceu em um município pobre e outra é beneficiada porque nasceu em um município rico... isso é uma tragédia nacional! Nos temos que começar a tratar todas as escolas com o mesmo potencial."

Agora, cabe ao Plenário dar a decisão final. Em caso de aprovação pelo Congresso e posterior sanção, a norma entra em vigor em 180 dias.

Fonte: Com colaboração da Agência Senado. Reportagem, Cintia Moreira.